Votação da reforma tributária está programada para o mês maio

A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de maio E, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados e depois ao Senado.

A reforma é composta de duas propostas de emenda à Constituição Federal, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que tramitam, respectivamente, na Câmara e no Senado, além de uma proposta que será enviada pelo Governo Federal. Se aprovada a reforma, haverá significativa redução da modalidade de tributos, simplificando a vida do empresário contribuinte.

Já na primeira audiência pública, será ouvida a professora Rita La Feria, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, especialista em IVA, Imposto Sobre Valor Agregado  menos burocrático,  se comparado com aqueles do nosso sistema vigente.

Fonte: Agência Senado

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